por Contabilidade Papyrus | mar 27, 2020 | Contabilidade, Trabalhista e RH
Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Está suspenso o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, referente às competências março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho...
por Contabilidade Papyrus | fev 9, 2020 | Trabalhista e RH
O crescimento da inflação no mês de dezembro fez o governo federal refazer as contas. Com isso, o salário mínimo para 2020, antes estabelecido em R$ 1.039, passou para R$ 1.045. A ligeira melhora no valor se deve, essencialmente, ao Índice Nacional de Preços ao...
por Contabilidade Papyrus | jan 3, 2020 | Trabalhista e RH
A LEI 13.932/19 começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 e extingue a cobrança do adicional de 10% da Multa do FGTS! Já está em vigor a LEI que extingue o adicional de 10% da multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões....
por Contabilidade Papyrus | jan 3, 2020 | Trabalhista e RH
O novo Salário Mínimo em vigor é de R$ 1.039,00 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31/12/2019) a medida provisória 916/19, com o novo salário mínimo. É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassou o valor de R$ 1 mil desde o início...
por Contabilidade Papyrus | out 2, 2019 | Trabalhista e RH
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS Foi publicada dia 20/09/2019, a Lei 13.874, de 20/09/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e altera o Código Civil, a CLT e outros diplomas legais....
