Depois de já ter concedido R$ 32 bilhões em crédito, próxima etapa será aberta com o remanejamento de recursos de outro programa lançado no contexto da crise, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as...
Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de trabalho e salários, previstos na Lei n° 14.020/2020, Decreto n°...
Este benefício não pode ser acumulado com qualquer outro auxílio emergencial. Foi publicada, no DOU de 03.09.2020, a Medida Provisória n° 1.000/2020, que estabelece o pagamento do auxílio emergencial residual aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados...
Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da...
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda No final do dia 1° de abril de 2020 foi divulgado a Medida Provisória nº 936 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. A MP apresenta duas alternativas as empresas para reduzir os...
Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Está suspenso o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, referente às competências março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho...
