Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil na quarta-feira (6), apenas atividades essenciais poderão funcionar a partir desta segunda-feira (11). O Decreto 17.523 que dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade foi publicado no Diário Oficial do...
A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passou a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em...
Depois de já ter concedido R$ 32 bilhões em crédito, próxima etapa será aberta com o remanejamento de recursos de outro programa lançado no contexto da crise, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as...
Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de trabalho e salários, previstos na Lei n° 14.020/2020, Decreto n°...
Este benefício não pode ser acumulado com qualquer outro auxílio emergencial. Foi publicada, no DOU de 03.09.2020, a Medida Provisória n° 1.000/2020, que estabelece o pagamento do auxílio emergencial residual aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados...
Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da...
