Através da Portaria GM/MS 913/2022, publicada em 22.04.2022, foi declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) no Brasil. A norma irá gerar impactos nas...
Kalil anuncia reabertura do comércio, bares e academias em Belo Horizonte a partir de 2ª A decisão se baseou na queda dos índices de ocupação de leitos de UTI e taxa de transmissão. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou nesta sexta-feira (29) a...
Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil na quarta-feira (6), apenas atividades essenciais poderão funcionar a partir desta segunda-feira (11). O Decreto 17.523 que dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade foi publicado no Diário Oficial do...
A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passou a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em...
Depois de já ter concedido R$ 32 bilhões em crédito, próxima etapa será aberta com o remanejamento de recursos de outro programa lançado no contexto da crise, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as...
Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de trabalho e salários, previstos na Lei n° 14.020/2020, Decreto n°...
