A Receita Federal concluiu na terça-feira (06), o envio dos comunicados a cerca de 5 milhões e meio de empresas que tem direito ao crédito relativo ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte), conforme segue: Aproximadamente 4,3 milhões de ME...
Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), publicou no Diário Oficial o Decreto 48.195, com as regras para adesão das empresas ao programa de regularização tributária, conhecido como refis. Os contribuintes poderão quitar suas...
Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (2/6) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do...
BNDES suspende cobrança de financiamentos de pequenas empresas por seis meses Empréstimos feitos por micro e pequenas empresas serão suspensos de maio a outubro de 2021 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu a cobrança de...
Medida permite que débitos de três meses do Simples Nacional sejam pagos em seis Com as restrições impostas ao funcionamento de dezenas de atividades não essenciais em todo o país, milhares de empresários estão sem recursos para quitar seus débitos tributários. Diante...
