Medida vale, inclusive, para operações retroativas a 1º de janeiro de 2022 As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via Pix. Um decreto publicado pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais exige que todas as transações realizadas via Pix...
BHNOTA10 – Programa de créditos para desconto CPF/CNPJ, do município de BH O QUE É? É um programa de desconto no qual uma parte de tudo que você gasta com serviços pode converter-se em desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), podendo chegar até o...
A Receita Federal concluiu na terça-feira (06), o envio dos comunicados a cerca de 5 milhões e meio de empresas que tem direito ao crédito relativo ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte), conforme segue: Aproximadamente 4,3 milhões de ME...
Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), publicou no Diário Oficial o Decreto 48.195, com as regras para adesão das empresas ao programa de regularização tributária, conhecido como refis. Os contribuintes poderão quitar suas...
Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (2/6) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do...
