Liberação do saque-aniversário do FGTS
Veja quem terá direito, regras, valores e efeitos na economia.
Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS
Período de adesão ao Refis vai até o dia 31/5 deste ano.
Contrata+Brasil que facilita o acesso de MEIs a contratações públicas é lançada
Nova plataforma digital conectará microempreendedores individuais a órgãos públicos, simplificando contratações e fomentando a economia.
Receita Federal anuncia mudança no formato de números do CNPJ
O CNPJ continuará tendo 14 dígitos, mas com uma estrutura diferente.
Prazo para negociar débitos em dívida ativa de débitos federais junto a PGFN termina dia 31 de janeiro
Parte do Programa de Transição Integral, os três novos instrumentos devem recuperar mais de R$ 5 bilhões em 2025.
Lei de restrição de celulares nas escolas é sancionada
O uso só será permitido para fins pedagógicos, em caso de necessidade, fins de inclusão e acessibilidade.
Receita receberá informações de Pix e cartões de crédito a partir de janeiro
Anteriormente, Fisco já recebia dados dos bancos tradicionais por meio de aplicações.
DCTF está extinta para fatos gerados a partir de 2025
Declaração de débitos e créditos será apresentada exclusivamente pela DCTFweb.
RF não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito.