O CNPJ continuará tendo 14 dígitos, mas com uma estrutura diferente. MUDANÇA DO CNPJ Uma mudança que acontecerá muito em breve diz respeito ao formato do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso porque foi estabelecida a Instrução Normativa RFB 2.229 que...
O uso dos celulares nas escolas para fins pedagógicos é permitido. LEI Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O...