Através da Portaria GM/MS 913/2022, publicada em 22.04.2022, foi declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) no Brasil. A norma irá gerar impactos nas...
Medida também permite estender a carência para começar a pagar a amortização, além de ampliar os valores disponíveis a empreendimentos turísticos O Ministério do Turismo autorizou a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados por meio do...
BNDES suspende cobrança de financiamentos de pequenas empresas por seis meses Empréstimos feitos por micro e pequenas empresas serão suspensos de maio a outubro de 2021 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu a cobrança de...
Estão liberados todos os serviços e atividades não essenciais, alguns com restrições de horários, caso dos bares e restaurantes O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou na tarde desta segunda-feira (19/04) a redução das medidas restritivas...
Medida permite que débitos de três meses do Simples Nacional sejam pagos em seis Com as restrições impostas ao funcionamento de dezenas de atividades não essenciais em todo o país, milhares de empresários estão sem recursos para quitar seus débitos tributários. Diante...
PBH reduz taxas e preços públicos, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou no dia 10/03/21, um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital: serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e...
