Decreto de Reabertura Gradual de Atividades em BH
Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
Receita Federal lança documento digital de CPF
O CPF Digital exibe o cartão do CPF e também envia notificação push contendo notícias aos usuários. O aplicativo, que possui funcionalidade de atendimento virtual, nasce como mais um passo importante na digitalização dos serviços públicos aos brasileiros.
Medidas Emergenciais do BNDES
Encontre informações que possam esclarecer muitas de suas dúvidas sobre as medidas de crédito emergenciais anunciadas recentemente pelo BNDES contra os efeitos econômicos do coronavírus.
Caixa oferece R$ 7,5 bi para micro e pequena empresa com taxa até 40% menor
A medida é um auxílio para essas empresas em meio à pandemia do novo coronavírus, que paralisou serviços e negócios.
Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária Patronal, PIS e COFINS
Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
Impactos da Medida Provisória 936
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP apresenta duas alternativas as empresas para reduzir os impactos causados pelo Coronavírus (COVID-19), a redução de jornada de trabalho e de salário e a suspensão do contrato de trabalho.
Novo Prazo para Declaração do Imposto de Renda
O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada.
Suspensão Provisória do FGTS – Coronavírus
Está suspenso o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, referente às competências março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020.
Medidas Emergenciais do BNDES e BDMG
Entre as medias foi anunciado a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.