Fase 2 de reabertura do comércio

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta sexta-feira, dia 5, a continuidade da reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão do Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 foi tomada após a análise dos indicadores epidemiológicos e da capacidade assistencial, tendo como base de comparação a semana anterior.

Os dados constam no 4º Boletim de Monitoramento com o termômetro da Covid-19 que aponta o nível geral de alerta amarelo, influenciado por uma retração no indicador Rt que demonstra o número médio de transmissão por infectado. No boletim anterior esse indicador estava em 1,24 (vermelho) e, no boletim atual, em 1,07 (amarelo).

O resultado se deu após uma oscilação positiva, indicando uma redução na média dos últimos sete dias que ainda não comprometeu a capacidade de leitos destinado à Covid-19, ainda que os leitos de UTI estejam com percentual de ocupação de 64% (amarelo). Embora a velocidade de transmissão tenha diminuído, ela ainda apresenta leve aceleração à pandemia, o que pode ser observado na expansão da ocupação de leitos.

Após considerar tais parâmetros científicos, o posicionamento adotado foi o de avançar para a segunda fase, incluindo as atividades que, em sua maioria, são de uso esporádico pela população, com baixo tempo de permanência e que de uma forma geral tendem a não gerar impactos significativos adicionais no transporte coletivo.

Na Fase 2, poderão reabrir na segunda-feira, 8 de junho, os seguintes setores:

De 11h às 19h

• Artigos e equipamentos esportivos;
• Artigos de uso pessoal, exceto vestuário e acessórios (ficam permitidos calçados, artigos de viagem, joalheria, relojoaria, suvenires, bijuterias e artesanatos);
• Artigos para animais, exceto comércio varejista de animais vivos;
• Artigos usados das atividades autorizadas a funcionar;
• Bebidas, exceto para consumo no local;
• Embalagens em geral;
• Instrumentos musicais e acessórios;
• Lubrificantes;
• Objetos de arte e decoração;
• Plantas e flores naturais;
• Armas e munições;
• Tabacaria, exceto para consumo no local;

De 5h às 17h

• Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista da fase 2.

Também foi admitido o horário de abertura antecipado (a partir das 9h) em finais de semana e feriados  para estabelecimentos cujo horário de abertura estava definido para a partir das 11 horas isso para favorecer a dispersão dos clientes no tempo. O funcionamento aos sábados, domingos e feriados é uma decisão do lojista, ficando determinado pela Prefeitura somente os horários, caso venham a abrir em tais dias.

Decreto e portaria

O decreto com as atividades autorizadas a reabrir na próxima semana será publicado na edição deste sábado, dia 6, do Diário Oficial do Município. Seguindo o mesmo padrão adotado na fase anterior, o novo decreto também estabelece faixas de horário de funcionamento indicadas para as novas atividades reabertas, para manter equilíbrio e a segurança no transporte público coletivo durante o processo de reabertura.

As medidas sanitárias estabelecidas pela Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0194/2020 continuam em vigor, devendo ser observadas tanto pelas atividades autorizadas na fase de controle e fase 1, como também pelas atividades que serão reabertas na fase 2. O descumprimento das medidas vigentes poderá causar a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Nesta página, lojistas e cidadãos poderão consultar as informações atualizadas também sobre a fase 2, incluindo CNAES autorizados e as faixas de horário de funcionamento de cada atividade.

Impacto econômico

A segunda fase de reabertura contempla 5.323 empresas e 8.137 microempreendedores individuais (MEIs). Essas atividades representam cerca de 15 mil empregos formais no município. Com a inclusão desses estabelecimentos na flexibilização, somada aos que já estavam em funcionamento nas fases 1 e de controle, cerca de 89,6% das atividades privadas em Belo Horizonte estarão autorizadas a funcionar, representando a retomada de 91,9% dos empregos.