Empresas que pretendem solicitar o crédito do Pronampe nessa segunda fase devem se adiantar já que a demanda é alta Frente a dificuldade das empresas em obterem crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma nova...
LEI Nº 11.244, DE 13 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. O Povo do Município de...
Kalil anuncia que, a partir de segunda-feira, só serviços essenciais podem funcionar em BH Prefeito de Belo Horizonte recuou da decisão de flexibilizar a abertura do comércio na capital após um mês. Kalil disse que vai sancionar a lei que multa quem estiver sem...
Indicadores epidemiológicos permitem início da fase 2 de reabertura do comércio A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta sexta-feira, dia 5, a continuidade da reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia...
Este decreto dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, com o objetivo de restabelecer a atividade econômica do...
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão...