Este benefício não pode ser acumulado com qualquer outro auxílio emergencial. Foi publicada, no DOU de 03.09.2020, a Medida Provisória n° 1.000/2020, que estabelece o pagamento do auxílio emergencial residual aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados...
Neste sábado, 29, foi publicado o Decreto 17.423/2020 que dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento de bares, restaurantes e a reabertura das academias e clínicas de estética. De acordo com o referido Decreto, a ampliação da reabertura do comércio na...
PBH anuncia reabertura de academias e confirma regras para funcionamento de bares e restaurantes Atividades voltadas para a parte física serão autorizadas a partir de segunda. Clínicas de estética também poderão voltar a abrir as portas a partir da próxima semana...
Kalil libera abertura de restaurantes de Belo Horizonte para o horário de almoço Estabelecimentos não poderão vender bebidas alcoólicas e funcionarão de 11h às 15h O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, convocou coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20)...
O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (5) trouxe a publicação do Decreto 17.406 – que autoriza a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1 a partir desta quinta-feira, dia 6. Também consta no DOM a Portaria SMSA/SUS-BH Nº 312 /2020...
Medida emergencial para reduzir impactos do coronavírus: Como iniciativa de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro desta linha de crédito para negócios ou grupos econômicos (quando for o...
